Assinar um contrato de empréstimo sem a devida análise pode levar a surpresas financeiras indesejadas. Antes de selar qualquer acordo, é fundamental compreender cada cláusula e assegurar proteção e segurança jurídica para ambas as partes.
O contrato de empréstimo é um instrumento jurídico que formaliza o acordo entre credor (mutuante) e devedor (mutuário). Nele, estabelecem-se direitos e deveres, prazos, condições de pagamento e garantias, garantindo proteção e segurança e possibilitando a execução judicial em caso de descumprimento.
Esse documento tem como objetivo principal evitar litígios futuros, conferindo clareza e transparência às obrigações de cada parte. A assinatura sem a devida revisão pode resultar em custos elevados e em cláusulas abusivas que oneram desnecessariamente o devedor.
Para estar completo, o contrato deve trazer informações claras e precisas. Confira a lista com os itens essenciais:
O equilíbrio contratual depende da compreensão das obrigações de cada um:
O mutuário tem direito a receber uma minuta para análise prévia e pode recorrer a um advogado antes de assinar, principalmente em operações de alto valor ou com garantias complexas.
Seguir um passo a passo reduz riscos e aumenta a segurança:
O registro em cartório é especialmente indicado para valores elevados, pois confere publicidade e reforça a validade do documento em disputas judiciais.
Alguns pontos merecem atenção redobrada antes de fechar negócio:
Distinga entre empréstimos com garantia (imóvel, veículo) e sem garantia. No primeiro caso, bens ficam gravados até a quitação total, reduzindo taxas, mas aumentando riscos em caso de inadimplência.
Fique atento a cláusulas abusivas, como cobranças extras não explicadas ou juros acima do permitido. Princípios do CDC e do Código Civil asseguram a boa-fé contratual e a função social do contrato.
Não cumprir prazos ou condições pode resultar em:
– Multa e juros moratórios, acumulando valores devidos.
– Execução das garantias, com leilão de bens ou acionamento de fiador.
– Inscrição em órgãos de proteção ao crédito e cobrança judicial.
Cláusulas de vencimento antecipado podem exigir o pagamento total em caso de atraso, elevando consideravelmente o montante devido.
Para evitar armadilhas e custos extras, siga estas recomendações:
Considere este exemplo real para ilustrar as condições usuais no mercado brasileiro:
Nesse cenário, a primeira parcela vence 30 dias após a liberação do recurso. O custo total do empréstimo pode ultrapassar 70% do valor original se houver atrasos frequentes.
Assinar um contrato de empréstimo exige atenção redobrada. Use este checklist antes de firmar o documento:
• Confirmação de todas as partes envolvidas e seus dados completos.
• Taxa de juros, encargos e eventuais seguros descritos claramente.
• Prazos, forma de pagamento e data de vencimento bem definidos.
• Garantias detalhadas e consequências do inadimplemento.
• Cláusulas de antecipação, rescisão e foro escolhidos com critério.
Seguindo essas orientações, você estará preparado para tomar uma decisão consciente e segura, reduzindo riscos e garantindo sua tranquilidade financeira.
Referências
